Esta política é válida a partir de 22/10/2024
A – Termos
Última atualização: 01/01/2025
Seja bem-vindo ao site da Fábrica Lopes e Costa!
Antes de navegar ou utilizar nossos serviços, recomendamos a leitura atenta dos presentes Termos de Uso. Ao acessar ou utilizar os recursos disponibilizados neste site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que cesse imediatamente o uso deste portal.
Seção 1- Definições
“Usuário”: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os serviços oferecidos no site.;
“Site”: Plataforma digital de propriedade exclusiva da Fábrica Lopes e Costa, disponível no endereço eletrônico www.lopesecostatextil.com.br;
“Serviços”: Produtos, informações, recursos e funcionalidades disponibilizados por meio do site, incluindo, mas não se limitando a, exibição de catálogos, cadastro de revendedores e realização de compras.;
“Conteúdo”: Inclui textos, imagens, vídeos, gráficos, ícones, interfaces e outros elementos audiovisuais presentes no site.;
Seção 2 – Objeto
- O presente instrumento regula as condições gerais de uso do site e estabelece as diretrizes para a navegação, acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Fábrica Lopes e Costa.;
- A disponibilização dos produtos e serviços está condicionada à aceitação prévia e irrestrita destes Termos de Uso;
- A Fábrica Lopes e Costa reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do site, a qualquer momento, mediante prévia comunicação ao Usuário, quando exigido por lei;
Seção 3 – USO DO SITE
- O Usuário compromete-se a utilizar o site e seus recursos de forma ética, responsável e em conformidade com as normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo, mas não se limitando, ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Consulte a página de Politica de Privacidade (LGPD)
É vedado ao Usuário:
- Utilizar o site para finalidades ilegais, fraudulentas ou contrárias à moral e aos bons costumes;
- Reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou exibir o conteúdo do site sem autorização expressa por escrito da Fábrica Lopes e Costa;
- Interferir no funcionamento normal do site, incluindo práticas como ataques cibernéticos, disseminação de vírus ou atividades que comprometam sua segurança.
Seção 4 – CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
- Para acesso a determinadas funcionalidades, o Usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações completas, atualizadas e verídicas.
- O Usuário declara estar ciente de que é responsável pela guarda, sigilo e utilização de suas credenciais de acesso. Qualquer uso indevido decorrente de negligência será de sua inteira responsabilidade.
- A Fábrica Lopes e Costa reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, recusar cadastros, suspender ou encerrar contas em casos de violação dos presentes Termos.
Seção 5 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, códigos-fonte e softwares, é de propriedade exclusiva da Fábrica Lopes e Costa ou licenciado para uso pela empresa.
O uso indevido de qualquer material protegido por direitos autorais ou propriedade intelectual poderá resultar em sanções civis e criminais, conforme as leis aplicáveis, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
Seção 6 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Fábrica Lopes e Costa envida seus melhores esforços para garantir a exatidão das informações e o bom funcionamento do site, mas não se responsabiliza por:
- Erros técnicos, indisponibilidade temporária ou interrupções no sistema;
- Danos causados por ataques cibernéticos, vírus ou invasões;
- Conteúdos de terceiros acessados por meio de links disponíveis no site.
O Usuário reconhece e concorda que o uso do site é de sua exclusiva responsabilidade.
Seção 7 – LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Campo Grande/MS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas destes Termos.
Seção 8 – CONTATO E SUPORTE
- Para esclarecimentos, reclamações ou solicitações, o Usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail contato@lopesecostatextil.com.br ou pelo telefone 48 9 9965 3956.
- Agradecemos por confiar na Fábrica Lopes e Costa!
B – Devoluções
Última atualização: 01/01/2025
A Fábrica Lopes e Costa preza pela satisfação dos seus clientes e, por isso, elaborou esta Política de Devoluções e Cancelamentos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis no Brasil. Leia atentamente os procedimentos abaixo para garantir uma experiência segura e transparente.
Seção 1- Direito de Arrependimento:
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar compras fora do estabelecimento comercial (como no site) possui o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra, independentemente do motivo, sem qualquer custo adicional.
Condições para Devolução:
- O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, lavagem ou modificações, e acompanhado da embalagem original, etiquetas, manuais e acessórios.
- A devolução será aceita somente após análise do produto pelo nosso controle de qualidade. Caso o item não atenda às condições especificadas, será devolvido ao cliente com o respectivo laudo de reprovação.
Procedimento para Devolução:
- O cliente deve entrar em contato pelo e-mail contato@lopesecostatextil.com.br ou telefone 48 9 99653956, informando o número do pedido e o motivo da devolução.
- Após a solicitação, a Fábrica Lopes e Costa fornecerá um código de logística reversa para postagem gratuita do produto em uma agência dos Correios.
- prazo para análise e resposta é de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do item devolvido.
C – TROCAS
Seção 1 – Trocas por Defeito ou Produto com Vício:
Caso o produto apresente defeitos de fabricação ou vícios, o cliente poderá solicitar a troca em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, conforme os artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Seção 2 – Condições para Troca:
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, com etiquetas e sem indícios de uso indevido.
- Após análise do item devolvido, se constatado o defeito, a troca será efetuada por outro produto igual ou equivalente.
- Se o produto solicitado não estiver disponível em estoque, o cliente poderá optar por outro item ou pela restituição do valor pago.
Seção 3 – Procedimento para Troca:
- O cliente deve comunicar o problema ao nosso atendimento pelo e-mail ou telefone informando o número do pedido e fotos do defeito.
- Após análise preliminar, será fornecido um código para envio gratuito do item.
- O prazo para análise é de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto.
D – CANCELAMENTOS
Seção 1 – Cancelamento de Pedidos:
- Pedidos podem ser cancelados antes do envio, sem qualquer custo adicional.
- Caso o pedido já tenha sido despachado só será aceito a devolução dos produtos sob insatisfação do Cliente de acordo com a “Lei do Arrependimento Art. 49.”
Seção 2 – Reembolsos e Estornos:
O reembolso será efetuado após a aprovação da devolução ou cancelamento e ocorrerá da seguinte forma:
- Pagamentos por cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ser creditado em até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme as políticas da operadora.
- Pagamentos por boleto bancário ou Pix: o valor será depositado na conta bancária informada pelo cliente em até 10 (dez) dias úteis.
Seção 3 – Despesas com Frete:
- Nos casos de devolução por arrependimento ou troca por defeito, as despesas de frete serão custeadas pela Fábrica Lopes e Costa.
- Em casos de troca por escolha do cliente (como tamanho ou cor), as despesas de envio e reenvio poderão ser cobradas.
E – CONSIDERAÇÕES FINAIS
- A Fábrica Lopes e Costa reserva-se o direito de recusar devoluções ou trocas que não atendam às condições descritas nesta política.
- Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do cliente consultá-la periodicamente.
- Para dúvidas ou mais informações, entre em contato pelo e-mail contato@lopesecostatextil.com.br ou telefone 48 9 9965 3956.
Agradecemos por confiar na Fábrica Lopes e Costa!